Decretos, Resolues, Circulares, Instrues e Portarias
Item
Aluno Especial
Aluno Visitante
Alunos Regulares Portadores de Necessidades Especiais (Pnes)
Aproveitamento de Estudos
Carga Horria Docente
Colao de Grau
Convivncia da Comunidade Universitria
Carga Horria
Crditos em Extenso
Cursos a Distncia e Disciplina Virtual
Desligamento
Diretrizes Curriculares
Estgios Extracurriculares
Eventos de Congraamento no Campus
Equivalncia Entre Disciplinas
Intercmbio
Lei de Diretrizes e Bases - LDB
Libras
Matrcula de Alunos Regulares de Graduao nos Sistemas de Ps-Graduao
Matrcula de Cortesia
rgos Colegiados
Orientao Acadmica
Outorga Antecipada
Perodo Letivo
Quebra de Pr-Requisito
Refugiados
Regimento Geral da Unb
Revalidao de Diploma
1. Resoluo MEC/CNE/Cmara de Educao Superior N. 08 de 4/10/2007
Altera o art. 4 e revoga o art. 10 da Resoluo CNE/CES n. 1/2002, que estabelece normas para a revalidao de diplo mas de graduao expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior

2. Resoluo CNE N. 01/2003
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduao em Medicina Veterinria

3. Resoluo CNE N. 01, de 28/01/2002
Estabelece normas para a revalidao de diplomas de graduao expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior

4. Resoluo CNE N. 10/2002
Dispe sobre o credenciamento, transferncia de mantena, estatutos e regimentos de instituies de ensino superior, autorizao de cursos de graduao, reconhecimento e renovao de reconhecimento de cursos superiores, normas e critrios para superviso de ensino superior do Sistema Federal de Educao Superior

5. Resoluo CNRM N. 04/2002
Finalidade de estabelecer e orientar normas para cumprimento dos Decretos n 80.281 de 1977 e a Lei 6.932 de 1981

6. OFCIO N. 10/1998 - DCI/ DePES/SESu/MEC - CIRCULAR UNESCO
Denncia da Conveno Regional sobre Reconhecimento de Estudos, Ttulos e Diplomas de Ensino Superior na Amrica Latina e no Caribe
Reviso de Meno
Trancamento Geral de Matrcula
Transferncia Facultativa
Transferncia Obrigatria
Portaria n 381, 19 de setembro de 2011
Portaria n 380, 19 de setembro de 2011
Portaria n 315, 02 de agosto de 2011
Portaria n 311, 02 de agosto de 2011
Portaria n 309, 02 de agosto de 2011
Portaria n 307, 02 de agosto de 2011
Portaria n 304, 02 de agosto de 2011
Portaria n 303, 02 de agosto de 2011
Portaria n 4059, 10 de dezembro de 2004